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  • Após pausa, projeto 'Hoje Tem Samba no Beco' volta neste sábado de carnaval no Bar do Ze Reeira em Natal
    on fevereiro 18, 2020 at 6:05 pm

    No mesmo dia, o bloco do Zé Reeira sairá pelas ruas do centro, às 18h. Samba vai acontecer entre as 14h e as 17h. Hoje Tem Samba no Beco vai acontecer no Bar do Ze Reeira, na Cidade Alta Dayana Flor O “Hoje Tem Samba no Beco” volta a ser realizado em Natal após a pausa que ocorreu desde o dia 18 de janeiro. O projeto será realizado, a partir deste sábado de carnaval, dia 18, no Bar do Zé Reeira, na Rua Princesa Isabel, Cidade Alta, Zona Leste da capital. No mesmo dia, o bloco do Zé Reeira sairá pelas ruas do centro, às 18h. O samba vai acontecer entre as 14h e as 17h. De acordo com a organização, a roda de samba voltará a ser montada semanalmente, aos sábados, como era antes, neste novo endereço. Desde que foi iniciado, no ano passado, o “Hoje Tem Samba no Beco” acontecia no Beco da Lama, no centro histórico da cidade. Ainda segundo a organização do projeto, a mudança de local aconteceu porque a licitação para aquisição da estrutura de apresentação no Beco da Lama está em curso. Até que seja finalizada, o samba vai ocorrer no novo endereço. A roda de samba semanal toca clássicos consagrados do ritmo e também músicas autorais de potiguares. A banda fixa é composta por Maurício Souto, Ivando Monte, Fernandinho Régis, Carlos Britto, Renan Araújo, Robertinho Araújo e Carlos Zens.

  • Lei impede que homens agressores de mulheres assumam cargos públicos em Natal
    on fevereiro 18, 2020 at 5:48 pm

    Agressores que foram julgados e condenados não poderão trabalhar no Executivo local. Lei nº 7.015/2020 foi publicada em Diário Oficial do Município na quarta-feira (17). Legislação é baseada nos princípios da Lei Maria da Penha Reprodução/TV Globo Os homens agressores de mulheres que foram julgados e condenados não poderão assumir cargos públicos no município de Natal. É o que determina a Lei nº 7.015/2020 sancionada na quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do Município. A legislação é baseada nos princípios previstos na Lei Maria da Penha, de 2006. "Fica vedado o acesso a cargos públicos no Município de Natal, no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas", diz trecho da medida. Segundo a lei, os concursos públicos com vagas para cargos de livre nomeação e exoneração deverão exigir atestado de antecedentes criminais na lista de documentos obrigatórios. Ainda segundo o texto, o condenado pela prática só poderá ocupar cargos públicos em Natal após comprovação do cumprimento da pena. A norma foi proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (SD). "A lei é de grande importância para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher porque possibilita a garantia de que agressores não dividiram o mesmo espaço de trabalho com as mulheres. Espero que essa medida sirva de exemplo para outros municípios também", destaca Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do RN.

  • Prefeitura vai revogar decreto que cobrava taxa de R$ 50 mil ao ano de empresas de transporte por aplicativo em Natal
    on fevereiro 18, 2020 at 5:12 pm

    Determinação foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (17), mas Prefeitura voltou atrás e anunciou que irá revogar a medida. Prefeitura garante que fará debate com entidades e usuários antes de regulamentar serviço Wellington Roberto/G1 O decreto que cobrava uma taxa das empresas de transporte privado por aplicativo atuantes em Natal será revogado. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (18) pela Prefeitura de Natal. A determinação entraria em vigor no mês de março deste ano, mas o Executivo voltou atrás após repercussão negativa entre representantes do setor. Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) argumenta que a decisão por revogar a medida aconteceu depois das ponderações de motoristas e usuários do serviço. A regulamentação exigia que as empresas pagassem a quantia de R$ 50 mil por ano para operar na cidade. De acordo com Evandro Henrique, presidente da Associação de Motoristas Autônomos de Aplicativos (Amapp-RN), a cobrança inviabilizaria a prática no município. Segundo a Amapp, atualmente Natal tem 8 mil motoristas de aplicativos cadastrados e aptos a rodar. Confira o posicionamento da Prefeitura na íntegra: Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas. Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte.

  • CGU aponta superfaturamento e irregularidades em aluguéis de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do RN
    on fevereiro 18, 2020 at 3:45 pm

    De acordo com controladores, locação de 'bodyscans' tem prejuízo potencial de R$ 6,8 milhões. Fiscalização apurou uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Tornozeleiras eletrônicas são usadas por Seap/Divulgação Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre os problemas apontados, está a locação de bodyscans com "prejuízo potencial" de R$ 6,8 milhões por falta de estudos preliminares. Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019, com fiscalização do uso de recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - um total de R$ 5.545.428,00. O G1 procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e aguarda um posicionamento sobre o assunto. Em relação aos escâneres corporais, a auditoria considerou que a “deficiente pesquisa de preços realizada pela Sejuc, sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos”, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696 mil por ano. A auditoria constatou ainda que a secretaria optou pela locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das duas opções seria mais viável economicamente. "Assim, após a construção e comparação de vários cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 - apenas no período de 24 meses – se comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório. A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja renovado o contrato e mantidas as condições pactuadas. Tornozeleiras Já em relação à locação de tornozeleiras eletrônicas, o relatório aponta que os pagamentos foram realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas, conforme previsto no contrato. O pagamento errado causou prejuízo de R$ 295.257,60 ao erário. Além disso, foram constatados pagamentos por utilização de 1.110 diárias de tornozeleiras acima da quantidade contratada; e de 4.601 diárias que deveriam ser pagos com recursos do próprio do Estado. O total do prejuízo ao erário seria de R$ 331.801,80.



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